| 30/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 30/08/2005 |
| 31/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 12/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 06/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
| 09/12/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 13/12/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 20/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 07/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio |
| 22/03/2006 |
Recebido com voto em separado de Milton Flávio contrário |
| 28/03/2006 |
Aprovado o parecer da Deputada Beth Sahão,favorável |
| 04/04/2006 |
Publicados: Parecer nº 653/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 654/06, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 11) |
| 04/04/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |