| 02/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 02/09/2005 |
| 05/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 16/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
| 13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
| 13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 20/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
| 30/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
| 07/04/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 29/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
| 05/09/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.372/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.373/06, da CE- favorável à proposição. (DA p. 10) |
| 05/09/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |