03/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 03/09/2005 |
06/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
20/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
20/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
17/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
17/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
19/05/2006 |
Publicados; Parecer nº 914/06, da CCJ e Parecer nº 915/06, da CCCT. (DA p. 14) |
19/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2008 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
25/03/2008 |
Reentrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
29/04/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/05/2008 |
Aprovado, conclusivamente, em 24/09/08, pela Comissão de, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40) |
06/05/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/05/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/05/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/05/2008 |
Recebido pelo Governador em: 20/05/2008 - prazo para sanção: 11/06/2008. |
21/05/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.757 (DA p. 46) |
21/05/2008 |
Aguardando Sanção |
13/06/2008 |
Publicada a Lei nº 13.070, de 2008, de 12.06.2008. DOE I pág. 1 |
13/06/2008 |
Convertida na Lei nº 13.070, de 2008 |
17/06/2008 |
Arquive-se. |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103 |