01/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 01/09/2005 |
02/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
27/10/2005 |
Devolvido sem parecer |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
29/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
31/01/2006 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
14/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
14/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
29/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favoravel, com substitutivo, pela Comissão de Economia e Planejamento |
18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
19/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Renato Simões |
08/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Renato Simões favoravel ao substitutivo , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/07/2006 |
Publicados: Parecer nº 1193/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1194/06, da CEP¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1195/06, da CFO¿favorável à proposição, na forma do subsitutivo da CEP. (DA p. 10) |
04/07/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/03/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 440/07 ao PL nº 569/05 e ambos ao Pl nº 120/05,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.31) |