Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 590 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 590 / 2005
Ementa Cria o Serviço Social Escolar nas escolas da rede pública de ensino.
Data de Publicação 06/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENSINO, ESCOLA, ESTUDANTE, FAMÍLIA, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 06/09/2005
08/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
16/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
07/02/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
10/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
21/03/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
29/03/2006 Publicados: Parecer nº 582/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 583/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 584/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
29/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2006 Publicado o requerimento do deputado Ricardo Trípoli solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11).
07/08/2012 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 421/12 ao Pl nº 590/05, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 20)
07/08/2012 Anexado o Projeto de lei 421/2012.
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 582 / 2006 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 583 / 2006 favorável favorável Roberto Alves Comissão de Educação  
21/03/2006 584 / 2006 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2006 Req. Urgência Cria o Serviço Social Escolar nas escolas da rede pública de ensino. Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

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