06/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 06/09/2005 |
08/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
20/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
10/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
21/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 582/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 583/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 584/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
29/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2006 |
Publicado o requerimento do deputado Ricardo Trípoli solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11). |
07/08/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 421/12 ao Pl nº 590/05, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 20) |
07/08/2012 |
Anexado o Projeto de lei 421/2012. |