13/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 13/09/2005 |
14/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/03/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 771/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 772/2007, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 773/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
20/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |