Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 600 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 600 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de São Joaquim da Barra, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, naquele Município.
Data de Publicação 13/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, SÃO JOAQUIM DA BARRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 13/09/2005
14/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
21/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
07/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2006 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
22/08/2006 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
05/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2007 Publicados: Parecer nº 771/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 772/2007, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 773/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25)
20/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 771 / 2007 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
09/05/2006 772 / 2007 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
05/06/2007 773 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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