Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 624 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 624 / 2005
Ementa Cria o "Programa Estadual de Orientação sobre Drogas e Cultura Corporal".
Data de Publicação 15/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores DROGAS E ENTORPECENTES, ESTERÓIDE ANABOLIZANTE, HORMONIO, HORMONIOTERAPIA, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/09/2005
16/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
05/12/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
21/03/2006 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
06/04/2006 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
18/04/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
19/04/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
18/05/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável
23/05/2006 Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid
06/07/2006 Devolvido da vista
06/07/2006 Recebido com voto em separado de Edmir Chedid favoravel à aprovação do Projeto de lei n.° 624, de 2005, na forma do substitutivo ora apresentado.
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
31/08/2006 Devolvido da vista
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
20/06/2007 Publicados: Parecer nº 774/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 775/2007, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 776/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25)
20/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2005 774 / 2007 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
06/04/2006 775 / 2007 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
31/05/2007 776 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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