| 17/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 17/09/2005 |
| 20/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 30/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
| 13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 20/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
| 07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação |
| 10/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 466/2006, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 467/2006 da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 468/2006, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 8) |
| 18/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |