Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 650 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 650 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Projeto Acessa São Paulo volante".
Data de Publicação 22/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, CAMINHÃO, INFORMÁTICA, INTERNET, JUSTIÇA E CIDADANIA, REDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 22/09/2005
26/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
23/11/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
16/12/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
17/02/2006 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
18/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
11/07/2006 Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável
20/06/2007 Publicados: Parecer nº 777/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 778/2007, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 779/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25)
20/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2005 777 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
17/02/2006 778 / 2007 favorável favorável Adriano Diogo Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
31/05/2007 779 / 2007 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
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