| 23/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/09/2005 |
| 26/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/09/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 05/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 13/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
| 15/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 20/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
| 29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 29/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
| 30/08/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 24/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável |
| 23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
| 05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 735/2007, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 736/2007, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 737/2007, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
| 20/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |