Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 698 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 698 / 2005
Ementa Institui a sinalização tátil, sonora e visual, nos edifícios de uso público estadual, para facilitar o acesso e circulação de deficientes visuais e auditivos.
Data de Publicação 30/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ACESSIBILIDADE, ACESSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 30/09/2005
03/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável
16/12/2005 Entrada na Comissão de Promoção Social
20/12/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
25/03/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
29/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
29/03/2006 Presidente solicita Relator Especial
30/03/2006 Juntado pedido de R.E.
04/04/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CPS
19/04/2006 Recebido com parecer favorável,do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Promoção Social
19/04/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/04/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Promoção Social
05/05/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
23/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Publicados: Parecer nº 1013/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1014/06, de RE pela CPS, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição e Parecer nº 1015/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 36 e 37)
30/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 1013 / 2006 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
19/04/2006 1014 / 2006 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Promoção Social  
23/05/2006 1015 / 2006 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar