Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 686 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 686 / 2005
Ementa Institui o "Programa de Ortóptica" para os servidores estaduais.
Data de Publicação 30/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, EXAME, ORTÓPTICA, PROGRAMA, SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 30/09/2005
03/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
11/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
16/12/2005 Entrada na Comissão de Administração Pública
19/12/2005 Distribuído ao Deputado Sebastião Almeida
22/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Sebastião Almeida,favorável
22/03/2006 Recebido com parecer do relator Sebastião Almeida favorável, pela Comissão de Administração Pública
23/03/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
28/03/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
16/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2006 Publicados os pareceres nº 954/06 da CCJ , nº 955/06 da CAP e nº 956/06 da CFO, todos favoráveis à proposição. (DA p. 17).
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 954 / 2006 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
22/03/2006 955 / 2006 favorável favorável Sebastião Almeida Comissão de Administração Pública  
16/05/2006 956 / 2006 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  
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