Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 692 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 692 / 2005
Ementa Obriga a realização de programa de esporte, de lazer e recreação nas áreas disponíveis de reservatórios, estações de tratamento e correlatos da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado.
Data de Publicação 30/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, ESPORTE, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, LAZER, PROGRAMA, REPRESA, RESERVATÓRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/09/2005
03/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável
16/12/2005 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
07/03/2007 Devolvido sem parecer
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
17/08/2007 Devolvido sem parecer
21/08/2007 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
08/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, contrário
08/11/2007 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso contrário, pela Comissão de Esportes e Turismo
09/11/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/12/2007 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
19/02/2008 Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vitor Sapienza
26/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
26/02/2008 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/03/2008 Publicados: Parecer nº 314/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 315/08, da CET¿favorável à contrário e Parecer nº 316/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25)
05/03/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 314 / 2008 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
08/11/2007 315 / 2008 contrário contrário Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  
26/02/2008 316 / 2008 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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