28/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 28/09/2005 |
29/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
11/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
08/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
13/02/2006 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
21/02/2006 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
09/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
10/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 263/2006, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 264/2006, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 11) |
10/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
09/12/2013 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
11/12/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/02/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/02/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 04.02.2014, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (DA. pág. 20) |
06/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 431/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.572, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de fevereiro de 2014. |
21/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.572. (DA. pág. 12) |
21/02/2014 |
Aguardando Sanção |
15/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.347, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01) |
17/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.111 |