27/09/2005 |
Autuado do Processo RGL 4249/2005 |
27/09/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (Artigo 239, § 4º da XII CRI). |
04/10/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
06/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
13/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao PDL |
17/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/10/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
20/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
21/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
05/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodolfo Costa e Silva, pela comissão CFC |
03/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
19/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CFC |
16/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2008 |
Presidente solicita devolução. |
20/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
22/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFC |
25/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/11/2008 |
Presidente solicita devolução. |
02/12/2008 |
Recebido com parecer solicitando a documentação faltante,do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
09/12/2008 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 9429/2008, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-012791/026/01, indicadas na cota do Senhor Relator Especial em substituição à CFC. |
09/12/2008 |
Anexado Ofício CGC.ARC 518/2009, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com cópia integral do processo TC-12791/026/01 |
15/05/2009 |
Devolvido sem voto. |
18/05/2009 |
Designado R.E. o Deputado Samuel Moreira. |
26/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011. |
01/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 12/06/12. (DA p. 32) |
14/06/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/06/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/06/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/06/2012 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2.416, de 2012, de 25 de junho de 2012. DA página 13 |
14/08/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0119136/2012, ofício SGP nº 4744/2012, comunicando aprovação do presente Projeto, com texto e documentos anexos. |
16/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.220 |
06/11/2012 |
Recebido Ofício nº 6771/2012, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Nadir de Campos Júnior, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 774/2012 - 7ª PJ. |
14/12/2012 |
Publicado Ofício nº 6771/2012, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 7º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Nadir de Campos Júnior, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 774/2012 - 7ª PJ. (DA p. 9) |