27/09/2005 |
Autuado do Processo RGL 3527/2005 |
27/09/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
04/10/2005 |
Entrada na CFC. |
06/10/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
17/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/10/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
18/10/2005 |
Devolvido sem parecer. |
20/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
21/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
05/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodolfo Costa e Silva, pela comissão CFC |
03/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
19/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CFC |
16/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2008 |
Presidente solicita devolução. |
20/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
22/10/2008 |
Designada R.E. à Deputada Maria Lúcia Amary. |
27/02/2009 |
Recebido com parecer contrário, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
06/03/2009 |
Publicado Parecer nº 289/09, de RE pela CFC, Deputada Maria Lúcia Amary-contrário à proposição. (DA p.15) |
06/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
10/03/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011. (DA. p. 11) |
13/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/03/2012 |
Aprovado o PDL, com envio de ofício ao Ministério Público e posterior arquivamento dos autos, conclusivamente na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 27/03/12. (DA p. 14) |
02/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/04/2012 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.340, de 18 de abril de 2012. (DA p. 15) |
09/05/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0065965/2012, oficio SGP nº 2506/2012. |
11/05/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.212 |