05/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 05/10/2005 |
06/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/10/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Sebastião Arcanjo D.A. p. 09 |
10/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/11/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Donisete Braga, Propondo juntada dos PLs 680/683/707/2005. |
08/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto e emenda nº1. |
08/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga, favorável ao projeto e emenda nº1. |
21/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto, com emenda, e contrário à emenda n.º 1. |
07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
21/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
01/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com parecer favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1 |
09/08/2011 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo e a Deputada Célia Leão |
20/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Grana |
07/11/2012 |
Devolvido da vista |
19/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Neder |
25/02/2013 |
Devolvido da vista |
26/03/2013 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Martins |
11/09/2013 |
Devolvido da vista |
24/09/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
15/10/2013 |
Devolvido da vista |
03/12/2013 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
10/12/2013 |
Devolvido da vista |
19/12/2013 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Extraordinária da Comissão |
11/03/2014 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
23/04/2014 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
18/03/2015 |
Devolvido da vista |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
10/05/2022 |
Devolvido sem voto |
12/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Maurici |