06/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 06/10/2005 |
10/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
16/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/12/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
20/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
30/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
27/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
08/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/07/2006 |
Publicados: Parecer nº 1190/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1191/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1192/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10 e 11) |
01/07/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |