Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 714 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 714 / 2005
Ementa Institui "Programa de Combate à Obesidade" nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação 06/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO, ESCOLA, ESTUDANTE, OBESIDADE, OBESO, PROGRAMA, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 06/10/2005
10/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável, pela Comissão de Educação
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
20/06/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2006 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2006 Publicados: Parecer nº 1163/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1164/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1165/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
29/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 1163 / 2006 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
09/05/2006 1164 / 2006 favorável favorável Roberto Alves Comissão de Educação  
20/06/2006 1165 / 2006 favorável favorável Arnaldo Jardim Comissão de Finanças e Orçamento  
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