Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 730 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 730 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.466 / 2006
Ementa Dá denominação de "Prof. Dr. Paulo Vanzolini" ao edifício-sede do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, na Capital.
Data de Publicação 08/10/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EDIFÍCIO, MUSEU, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SEDE, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.061

Tramitação

Data Descrição
08/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/10/2005
11/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
26/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
21/02/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
21/02/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2006 Entrada na Comissão de Educação
08/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
16/03/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
12/05/2006 Publicados: Parecer nº 834/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 835/06, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
12/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
20/12/2006 Recebido pelo Governador em: 20/12/2006 - prazo para sanção: 12/01/2007.
21/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.938. (DA p. 18)
21/12/2006 Aguardando Sanção
23/12/2006 Publicada a Lei nº 12.466, de 22 de dezembro de 2006. (DOE p.4)
23/12/2006 Convertido na Lei nº 12.466, de 22 de dezembro de 2006
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.061

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2006 834 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
09/05/2006 835 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2006 Autógrafo 26938 Autógrafo ao Projeto de lei numero 730/2005 Mesa Diretora  
2 23/12/2006 Lei 12466 Governador  
3 20/12/2006 Ofício 10468 Ofício ao Projeto de lei numero 730/2005 Mesa Diretora  
4 09/03/2006 Req. Urgência Edmir Chedid  
Total: 4 ocorrência(s)
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