18/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 18/10/2005 |
19/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
03/11/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
15/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
16/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
03/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável |
04/04/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
18/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
25/04/2006 |
Publicados: Parecer nº 780/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 781/06, da CEP- favorável à proposição. (DA p. 12) |
25/04/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/04/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 737/05 ao PL 726/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.16) |