Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 751 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 751 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Estadual - ETE, em Peruíbe, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Data de Publicação 21/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CURSO TÉCNICO, CURSO TÉCNICO-PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, ESCOLA PRIVADA, PERUÍBE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 21/10/2005
24/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
25/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
26/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
27/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
31/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
13/02/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2006 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
06/04/2006 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Educação
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
11/07/2006 Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
31/08/2006 Devolvido da vista
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
11/06/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
19/06/2007 Devolvido sem parecer
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
09/08/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
22/08/2007 Publicados: Parecer nº 1542/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1543/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1544/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21/22)
22/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/02/2006 1542 / 2007 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
06/04/2006 1543 / 2007 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Educação  
09/08/2007 1544 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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