Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 745 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 745 / 2005
Ementa Altera a redação do artigo 5º, da Lei 9470, de 1996, que dispõe sobre lotação de estádios de futebol, ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres.
Data de Publicação 20/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, ESTÁDIO DE FUTEBOL, GINÁSIO DE ESPORTES, LAZER, LEI ESTADUAL 9470/1996, LOTAÇÃO, PEQUENO MUNICÍPIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 20/10/2005
21/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
31/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
10/03/2006 Entrada na Comissão de Segurança Pública
13/03/2006 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma
05/04/2006 Concedida Vista ao Deputado Carlinhos Almeida
05/10/2006 Devolvido da vista
22/11/2006 Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/11/2006 Devolvido da vista
13/12/2006 Aprovado o parecer do Deputado Romeu Tuma,contrário
13/12/2006 Recebido com parecer do relator Romeu Tuma contrário, pela Comissão de Segurança Pública
14/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
11/06/2007 Devolvido sem parecer
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
04/09/2007 Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vitor Sapienza
11/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
11/09/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/09/2007 Publicados: Parecer nº 2238/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2239/07, da CSP-contrário à proposição e Parecer nº 2240/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16)
21/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 2238 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
13/12/2006 2239 / 2007 contrário contrário Romeu Tuma Comissão de Segurança Pública  
11/09/2007 2240 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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