Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 85 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 85 / 2005
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de destinar recursos orçamentários para a prestação de serviços de assistência médica e ambulatorial na área geriátrica, objetivando a promoção da saúde, tratamento e reabilitação da população idosa na Rede Pública de Saúde.
Data de Publicação 09/11/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL, IDOSO, RECURSO FINANCEIRO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE, TRATAMENTO DE SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/09/2008 - Publicado Ofício nº 2295/ASPAR/GM/MS, do Ministério da Saúde, encaminhando informações prestadas pela Secretaria de Atenção à Saúde, daquele Ministério.

Tramitação

Data Descrição
09/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 66 em 09/11/2005
10/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
21/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
22/11/2005 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
23/11/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/11/2005 Distribuído ao Deputado José Dilson
30/11/2005 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
10/03/2006 Publicado Parecer nº 265/06, da CSH-favorável à proposição. (DA p.11)
10/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
17/12/2007 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
20/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 20/05/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
26/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2008 Em fase de elaboração de minuta de ofício
18/06/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 5466/2008 à Presidência da República Federativa do Brasil.
25/07/2008 Arquive-se.
01/08/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003
08/09/2008 Publicado Ofício nº 2295/ASPAR/GM/MS, do Ministério da Saúde, encaminhando informações prestadas pela Secretaria de Atenção à Saúde, daquele Ministério.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 265 / 2006 favorável favorável José Dilson Comissão de Saúde e Higiene  
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