Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 826 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 826 / 2005
Ementa Cria campanha específica de alerta para os riscos do tabagismo, voltada à população feminina.
Data de Publicação 23/11/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CIGARRO, FUMO, MULHER, SAÚDE, SAÚDE DA MULHER, TABACO, TABAGISMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 147 em 23/11/2005
24/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/12/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Giba Marson
13/03/2006 Devolvido sem parecer
28/03/2006 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
02/05/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
01/11/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/11/2006 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
23/11/2006 Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
05/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
05/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5)
11/06/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
19/06/2007 Devolvido sem parecer
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
20/08/2007 Devolvido sem parecer
24/08/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
31/08/2007 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
13/09/2007 Publicados: Parecer nº 1946/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1947/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1948/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24)
13/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2006 1946 / 2007 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
23/11/2006 1947 / 2007 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde e Higiene  
31/08/2007 1948 / 2007 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/02/2007 Req. Urgência 1 RU PL 826/05 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
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