23/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 147 em 23/11/2005 |
24/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
18/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
09/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Jonas Donizette |
18/05/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 20) |
18/05/2006 |
Devolvido da vista |
19/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
29/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
21/06/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2006 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
21/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
30/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
11/07/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Patrícia Lima, ratificando a manifestação do Dep. Afonso Lobato, favorável. |
11/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável, pela Comissão de Promoção Social |
01/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
05/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
06/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
09/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
09/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2678/07, de RE pela CCJ, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição; Parecer nº 2679/07, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 2680/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29) |
18/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |