01/02/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/02/1996 |
Entrou Mensagem Aditiva |
02/02/1996 |
Publicada errata do PL |
02/02/1996 |
Pauta de Sessão Única |
03/02/1996 |
Publicada a Mensagem Aditiva |
03/02/1996 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 ao nº 82 do(a) Deputado(a Afanásio Jazadji e outros . D.A. p.01a 23 |
05/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (46) |
05/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia de Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
05/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (90) |
05/02/1996 |
Entrada na CCJ |
06/02/1996 |
Publicada errata das Emendas nºs 44 e 02 (D.O.E. p.04 ) |
08/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial |
09/02/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Fernando Cunha |
09/02/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Fernando Cunha, Relator Especial designado |
09/02/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Fernando Cunha, com parecer |
09/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (171) |
09/02/1996 |
Entrada na CEP |
12/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
12/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
12/02/1996 |
Designado Relator Especial pela CEP, o Deputado Paulo Kobayashi |
12/02/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Paulo Kobayashi, Relator Especial designado |
12/02/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Paulo Kobayashi com parecer |
12/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (204) |
12/02/1996 |
Entrada na CFO |
13/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
13/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (227) |
13/02/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (142) |
13/02/1996 |
4ª Sessão Extraordinária - Recebeu emendas de Plenário retornou às Comissões |
14/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (232) |
14/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
14/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (237) |
14/02/1996 |
Publicado os pareceres: nº 301, de 1996, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Fernando Cunha, favorável ao PL, da Mensagem Aditiva nº 15/96, das Emendas 04, 20, 28, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 56, 57, 58, 60, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 79, 80 e 81 e das Emendas nºs. 05, 11, 27, 31, 40, 53, 61, 75, 77 e 78, na forma das subemendas apresentadas e pela rejeição das demais emendas apresentadas ao projeto;302. de 1996, de Relator Especial pela CEP, Deputado Paulo Kobayashi, favorável ao PL e a Mensagem Aditiva nº 15/96; pela aprovação das Emendas nº 39 e 42 e pela aprovação das Emendas nºs. 05, 11, 27, 31, 40, 53, 61, 75, 77 e 78, na forma das subemendas apresentadas e pela rejeição das demais emendas apresentadas ao projeto; 303, de 1996, da CFO, favorável ao PL e às emendas de nºs. 21, 25, 26, 27, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80 |
14/02/1996 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 83 ao nº 94 do(a) Deputado(a) Caldini Crespo e outros D.A. p.05 |
14/02/1996 |
Publicados Pareceres nºs.: 301/1996 do R.E. Dep. Fernando Cunha p/C.C.J. favorável ao PL, à Mensagem Aditiva nº 15/96, às emendas nºs: 04,20,28, 35,37,38,39,41,42,43,44,47,48, 56, 57, 58, 60,66, 67, 71,72,7374, 79 e 81,e às emendas 05,11,27,31,40,53,61,75,77 e 78 na forma das Subemendas ora apresentadas e contrário às demais emendas apresentadas ao PL; 302/1996,do Relator Especial Dep. Paulo Kobayashi p/ C.Ec.Planejamento, favorável ao PL e à Mens. Aditiva nº 15/96, às emendas nºs: 39,42,05,11,27,31,40, 53, 61, 75, 77 e 78 na forma da Subemendasapresentadas p/ R.E. que se manifestou em substituição à C.C.J. e contrário às demais emendas apresentadas ao PL.; 303/1996 da C.F.O. favorável ao PL, à Mensagem Aditiva nº 15/96, às emendas nºs 05,11,27,31, 40.53.61.75.77 e 78, na forma das Subemendas apresentadas p/ R.E. em substituição à C.C.J. e contrário às demais emendas, c/voto em separado do Dep. José Baccarin. DA p.4 |
15/02/1996 |
Publicado o parecer nº 307, de 1996, do Congresso das Comissões formado pa CCJ, CEP e CFO |
15/02/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia |
15/02/1996 |
8ª Sessão Extraordinária - Figurou na Sessão Extraordinária sem que tenha sido votado |
16/02/1996 |
10ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme método |
17/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (232) |
17/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicado do parecer da Comissão de Redação (296) |
17/02/1996 |
Publicado o parecer nº 360, de 1996, da CR |
17/02/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.170 |
17/02/1996 |
Publicado Parecer nº 307/1996 da C.C.J., C.Ec.Plan. e C.F.O., favorável à emenda nº 94 e contrário às emendas nºs : 83,84,85,86,87,88, 89,90,91,92 e 93 c/ voto em separado do Dep. José Baccarin DA p.6 |
17/02/1996 |
Publicado Parecer nº 360/1996 da C.R DA p.11 |
22/02/1996 |
Publicada a errata do autógrafo |
22/02/1996 |
Publicada errata do Parecer 360/95 (D.O.E. p. 01 ) |
23/02/1996 |
Publicado a errata do parecer da CR |
23/02/1996 |
Publicada a retificação do autógrafo |
23/02/1996 |
Publicado a Lei nº 9.343, de 22.02.96 |
02/03/1996 |
Publicada a errata da Lei |
17/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (460) |
10/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.012 . |