09/05/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008 |
10/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/05/1996 |
Deputado Erasmo Dias e outros solicitam urgência |
16/05/1996 |
Publicado requerimento de urgência |
16/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (798) |
22/05/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
22/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1302) |
23/05/1996 |
Entrada na CCJ |
29/05/1996 |
Entrada na CPS |
08/08/1996 |
304ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
13/08/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
14/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
16/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Dráusio Barreto |
16/08/1996 |
Enviado ao Deputado Dráusio Barreto (1884) |
19/08/1996 |
Recebido do Deputado Dráusio Barreto com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
19/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1903) |
19/08/1996 |
Entrada na CFO |
27/08/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1006) |
28/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Clóvis Volpi |
28/08/1996 |
Enviado ao Deputado Clóvis Volpi (1952) |
04/09/1996 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
04/09/1996 |
Enviado ao DOL (2033) |
05/09/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1852/96, da CCJ, favorável; 1853/96, de RE pela CPS, Dep. Dráusio Barreto, favorável, e 1854/96 de RE pela CFO, Dep. Clóvis Volpi, favorável. |
15/10/1996 |
Publicado requerimento do Deputado Afanásio Jazadji solicitando inclusão na Ordem do Dia |
30/10/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1744) |
30/10/1996 |
158ª Sessão Ordinária - aprovado |
01/11/1996 |
Publicado Autógrafo nº 23.272 |
02/11/1996 |
Publicada errata do autógrafo |
09/11/1996 |
Publicada Lei Complementar nº 816, de 08/11/96 |
17/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2087) |
08/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (20) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.005 |