| 26/11/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 26/11/2005 |
| 29/11/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/11/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/12/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/12/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/12/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 08/12/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 21/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
| 21/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2006 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
| 28/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável |
| 28/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 02/07/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 02/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 02/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2623/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2624/07, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 2625/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12) |
| 12/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 10/12/2009 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 939/0 ao Pl nº 843/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.27) |
| 10/12/2009 |
Anexado o Projeto de lei 939/2007. |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |