08/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 08/12/2005 |
09/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/12/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/12/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/12/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/12/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
21/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
21/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
30/03/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
12/06/2008 |
Restaurado |
20/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3248/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº3249/08, da CFO-favorável à proposição. (DA p.6) |
23/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |