Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 874 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 874 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Professora Marilze Calil" à Escola Estadual Cidade Nova III, em Itú.
Data de Publicação 08/12/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 08/12/2005
09/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
12/12/2005 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2005 Pauta de 3ª sessão.
14/12/2005 Pauta de 4ª sessão.
15/12/2005 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
19/12/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
23/03/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2006 Entrada na Comissão de Educação
25/04/2006 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
10/05/2006 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
05/09/2006 Publicados: Parecer nº 1.374/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.375/06, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10/11)
05/09/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
12/12/2006 42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
12/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
20/12/2006 Recebido pelo Governador em: 20/12/2006 - prazo para sanção: 12/01/2007.
21/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.923. (DA p. 17)
21/12/2006 Aguardando Sanção
28/12/2006 Publicada Mensagem nº 154/06, de 26/12/06, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 6).
29/12/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
04/01/2007 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/01/2007 5ª Sessão Ordinária da não interrupção da 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia
30/01/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.122
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/04/2006 1374 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
29/08/2006 1375 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Edmir Chedid Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2006 Autógrafo 26923 Autógrafo ao Projeto de lei numero 874/2005 Mesa Diretora  
2 20/12/2006 Ofício 10453 Ofício ao Projeto de lei numero 874/2005 Mesa Diretora  
3 Ofício 2132 Governador  
4 14/12/2006 Req. Urgência 1 Dá a denominação de "Professora Marilze Calil" à Escola Estadual Cidade Nova III, em Itú. Ricardo Trípoli  
5 28/12/2006 Veto Total /2006 Mensagem 154 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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