| 20/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/12/2005 |
| 21/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/01/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/01/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 02/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/02/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 24/10/2006 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
| 01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
| 29/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Educação |
| 12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 12/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 19/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
| 05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 26/05/2008 |
Restaurado. |
| 09/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 04/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, contrário |
| 19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3744/08, da CE-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3745/08, da CFO- contrário à proposição. (DA p. 51) |
| 19/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |