Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 100 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 100 / 2005
Ementa Manifesta repúdio à aprovação, pela CPMI da Terra, do relatório paralelo do deputado ruralista Abelardo Lupion (PFL), em detrimento do relatório apresentado pelo deputado João Alfredo (PSOL), relator legítimo daquela CPMI.
Data de Publicação 23/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro , Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, ASSENTAMENTO, ASSENTAMENTO RURAL, JUSTIÇA E CIDADANIA, MST (MOVIMENTO DOS SEM TERRA), REFORMA AGRÁRIA, RELATÓRIO, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Tramitação

Data Descrição
23/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 23/12/2005
02/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2006 Pauta de 3ª sessão.
08/02/2006 Pauta de 4ª sessão.
09/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
16/02/2006 Entrada na CCJ.
03/04/2006 Distribuído ao Deputado Donisete Braga.
18/04/2006 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
08/11/2006 Publicado Parecer nº 1.506/06, da CCJ-favorável à proposição (DA p. 20)
08/11/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
07/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.
03/05/2013 Publicado despacho: arquive-se, por perda superveniente de objeto. (DA. pág. 14)
16/05/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2006 1506 / 2006 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
Voltar