01/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007 |
02/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/06/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 04 do(a) Deputado(a) Marcelo Gonçalves D.A. p.03 |
09/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1060) |
14/06/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/06/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões (902) |
14/06/1995 |
Entrada na CCJ |
20/06/1995 |
Dep.Walter Feldman e outros solicita urgência |
21/06/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 05 do(a) Deputado(a) Walter Feldman e outros D.A. p.03 |
21/06/1995 |
Publicado o requerimento de urgência |
28/06/1995 |
138ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
01/08/1995 |
Presidente solicita RE |
02/08/1995 |
Entrada na CSH |
08/08/1995 |
Presidente solicita RE |
09/08/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CSH |
16/08/1995 |
Designado RE pela CSH, Dep.Walter Feldman |
16/08/1995 |
Enviado ao Dep.Walter Feldman (1202) |
21/08/1995 |
Devolvido do Dep.Walter Feldman, com parecer (s/n) |
21/08/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1237) |
21/08/1995 |
Entrada na CFO |
23/08/1995 |
Presidente solicita RE |
23/08/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CFO.(s/n) |
24/08/1995 |
Designado RE pela CFO, Dep.Milton Flávio |
24/08/1995 |
Enviado ao Dep.Milton Flávio (1282) |
28/08/1995 |
Devolvido do Dep.Milton Flávio, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
30/08/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1343) |
30/08/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1714) |
30/08/1995 |
14ª Sessão Extraordinária - recebeu emendas |
31/08/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 650/1995 da CCJ, 651/1995 de RE dep. Walter Feldman p/CSH, 652/1995 de RE dep. Milton Fl´vio p/CFO DA p. 04 |
31/08/1995 |
Retornou ao Exp.das Comissões (1345) |
01/09/1995 |
Publicada a(s) Errata da Emenda(s) nº(s): 05 do(a) Deputado(a) D.A. p. |
05/09/1995 |
Presidente solicita RE |
14/09/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n) |
14/09/1995 |
Designado RE pela CCJ, Dep. Clóvis Volpi |
14/09/1995 |
Enviado ao Dep.Clóvis Volpi (1477) |
20/09/1995 |
Devolvido do Dep. Clóvis Volpi (s/n) |
21/09/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1530) |
21/09/1995 |
Entrada na CSH |
27/09/1995 |
Presidente solicita RE |
27/09/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CSH (s/n) |
04/10/1995 |
Designado RE pela CSH, o Dep. Estevam Galvão |
04/10/1995 |
Enviado ao Dep.Estevam Galvão (1647) |
11/10/1995 |
Entrou Urgência Constitucional |
12/10/1995 |
Publicada Mensagem nº 124/95 |
17/10/1995 |
Devolvido pelo Dep.Estevam Galvão (s/n) |
18/10/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1729) |
18/10/1995 |
Entrada na CFO |
24/10/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões com parecer para conferência e publicação (3) |
25/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1829) |
26/10/1995 |
Publicados os pareceres 1014/1995 do RE dep Clovis Volpi p/ CCJ contr/ à emenda nº 5, 1015/1995 do RE dep. Estevão Galvão de Oliveira p/ CSH contr à emenda nº 05, e 1016/1995 do RE dep. Kito Junqueira p/ CFO, fav ao PLC e contr/ à emenda nº 05 DAp 17 e 18 |
26/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2163) |
26/10/1995 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitada a emenda |
27/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1848) |
31/10/1995 |
Recebido do DOL para assiantura da Mesa Diretora (2199) |
07/11/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria para assinatura (1850) |
09/11/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria com assinatura da Mesa (s/n) |
09/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Sr.Governador (1886) |
11/11/1995 |
Publicado o autógrafo nº 22.988 |
11/11/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.014/1995 do RE dep. Clovis Volpi p/CCJ contr/ a emenda nº 05; parecer 1.015 do RE dep. Estevão Galvão de Oliveira p/ CSH, contr/ emenda nº 05 e parecer 1.016/1995 do RE dep. Kito Junqueira p/CFO fav/ ao PLC e contr/ à emenda nº 05, DA p. 16,17 e 18 |
23/11/1995 |
Publicada a Lei Complementar nº 800, de 22/11/95 |
01/12/1995 |
Publicada a errata da Lei Complementar |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.005 |