Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 10 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 10 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 12.565 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Paulo Kobayashi" à E.E. da União de Vila Nova IV, na Capital.
Data de Publicação 03/02/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Tramitação

Data Descrição
03/02/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 03/02/2006
07/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2006 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2006 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2006 Publicada Retificação da Ementa e do Artigo 1º, da propositura. (DA p. 15)
13/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
16/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
24/10/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
01/11/2006 Entrada na Comissão de Educação
08/11/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
07/12/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
14/12/2006 Publicados: Parecer nº 1.633/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.634/06, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
14/12/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
07/03/2007 04 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto.
14/03/2007 Recebido pelo Governador em: 14/03/2007 - prazo para sanção: 04/04/2007.
14/03/2007 Recebido pelo Governador em: 14/03/2007 - prazo para sanção: 04/04/2007.
15/03/2007 Publicado Autógrafo nº 27.104. (DA p. 11)
15/03/2007 Aguardando Sanção
16/03/2007 Publicada Retificação do Autógrafo. (DA p. 11)
31/03/2007 Publicada a Lei nº 12.565, de 30 de março de 2007. (DOE p.1)
31/03/2007 Convertido na Lei nº 12.565, de 30 de março de 2007
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2006 1633 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2006 1634 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2007 Autógrafo 27104 Autógrafo ao Projeto de lei numero 10/2006 Vanderlei Macris  
2 31/03/2007 Lei 12565 Governador  
3 14/03/2007 Ofício 780 Ofício ao Projeto de lei numero 10/2006 Mesa Diretora  
4 03/03/2007 Req. Urgência Deputado Vanderlei Macris José Carlos Stangarlini  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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