09/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 09/02/2006 |
10/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
21/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga, favorável |
08/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
26/02/2007 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
12/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
21/08/2007 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
11/09/2007 |
Devolvido da vista |
25/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável |
25/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/10/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2513/07, da CCJ; 2514/07, da CSH; todos favoráveis. (DA p. 19) |
02/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 298/2016 ao Projeto de lei nº 32/2006, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
26/04/2016 |
Anexado o Projeto de lei 298/2016. |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |