16/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 16/02/2006 |
17/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/03/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
07/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
16/05/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
16/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
09/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
13/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável |
13/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
16/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 337/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 338/07, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 11) |
16/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
23/02/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 23/02/11, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12) |
28/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/03/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
14/03/2011 |
Recebido pelo Governador em: 14/03/2011 - prazo para sanção: 04/04/2011. |
15/03/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.296 (DA p. 13) |
15/03/2011 |
Aguardando Sanção |
31/03/2011 |
Publicada a Lei nº 14.385, de 30 de março de 2011. (DOE p. 3) |
07/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109 |