22/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/02/2006 |
23/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/03/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
09/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/03/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
03/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/04/2006 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
26/04/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
10/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
16/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
28/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
26/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável |
28/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 875/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 876/07, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 23) |
28/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/12/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
11/12/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/02/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25) |
05/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 432/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.573, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014. |
21/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.573. (DA. pág. 12) |
21/02/2014 |
Aguardando Sanção |
15/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.348, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01) |
17/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.111 |