Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0192 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0192 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.829 / 2001
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações de Pariquera-Açu".
Data de Publicação 14/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PARIQUERA-AÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
23/03/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
14/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
17/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
02/05/2000 Enviado à CCJ.
02/05/2000 Entrada na CCJ.
09/05/2000 Distribuido Dep. Edmir Chedid.
10/05/2000 Enviado ao Deputado.
23/05/2000 Recebido com parecer favorável.
06/06/2000 Aprovado o parecer do relator.
08/06/2000 Enviado á CET.
08/06/2000 Entrada e distribuição na CET.
12/06/2000 Distribuído ao Senhor Deputado Marquinho Tortorello.
12/06/2000 Enviado ao Deputado.
19/06/2000 Devolvido e enviado À CET.
19/06/2000 Recebido com o parecer favorável do relator da CET.
14/02/2001 Aprovado o parecer do relator.Enviado ao STAM.
14/02/2001 Aprovado o parecer do relator da CET.Ao PC.
19/02/2001 Publicados o Parecer nº 65/01, da CCJ; e o Parecer nº 66/01, da CET, ambos favoráveis (DA p. 3)
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001 Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado.
04/06/2001 Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
06/06/2001 Ofício nº 4168/2001 entregue na ATL.
07/06/2001 Publicado Autógrafo nº 24.992. (DA p. 6)
23/06/2001 Publicada a Lei nº 10.829, de 22 de junho de 2001. DOE p. 2
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Marquinho Tortorello Comissão de Esportes e Turismo    
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2001 Autógrafo 24992  
 
2 23/06/2001 Lei 10829 Governador  
3 06/06/2001 Ofício 004168  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar