Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 82 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 82 / 2006
Ementa Cria campanha informativa de alerta aos pais sobre os riscos da especialização precoce das crianças nos esportes.
Data de Publicação 08/03/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CAMPANHA INFORMATIVA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA, ESPECIALIZAÇÃO PRECOCE, ESPORTE, FAMÍLIA, MENOR, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/03/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 08/03/2006
09/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2006 Pauta de 2ª sessão.
13/03/2006 Pauta de 3ª sessão.
14/03/2006 Pauta de 4ª sessão.
15/03/2006 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/03/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2006 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
24/10/2006 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/11/2006 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
12/12/2006 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
20/08/2007 Devolvido sem parecer
24/08/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
02/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
02/10/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2007 Publicado Pareceres nºs: 2592/07, da CCJ; 2593/07, da CSH; e 2594/07, da CFO, todos favoráveis. (DA p. 23)
11/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2006 2592 / 2007 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
12/12/2006 2593 / 2007 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Saúde e Higiene  
02/10/2007 2594 / 2007 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2007 Req. Urgência RU PL 82/06 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
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