04/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 04/03/2006 |
07/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/03/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
20/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
19/05/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
31/05/2006 |
Devolvido sem parecer |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
18/08/2006 |
Devolvido sem parecer |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira, favorável |
08/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2007 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
05/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
10/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
11/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Almeida |
01/12/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
04/12/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/12/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/12/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
13/12/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CEP |
20/12/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Economia e Planejamento |
20/12/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
14/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
28/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
04/04/2008 |
Devolvido sem parecer. |
09/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
29/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
14/05/2008 |
Publicados os pareceres nº 1847/08, da CCJ, nº 1848/08 de Relator Especial em substituição à CEP e nº 1849/08 da CFO Favoráveis ao PL . DA (p. 38 ) |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |