09/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 09/03/2006 |
10/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2006 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
21/03/2006 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
04/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Almeida |
27/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Sebastião Almeida favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
02/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Baleia Rossi |
04/07/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
06/07/2006 |
Publicado Parecer nº 1209, da CDMA, favorável à proposição. (DA p. 14) |
06/07/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação |
14/12/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
18/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
02/04/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/04/2008 |
Aprovado o projeto, conclusivamente, em 02/04/08, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.18) |
11/04/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/04/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/04/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/05/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 3862/08 à Câmara dos Deputados. |
07/05/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002 |
05/08/2008 |
Arquive-se. |