Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 92 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 92 / 2006
Ementa Institui a "Carteira de Saúde da Mulher".
Data de Publicação 10/03/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores MULHER, SAÚDE, SAÚDE DA MULHER
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/03/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 10/03/2006
13/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2006 Pauta de 2ª sessão.
15/03/2006 Pauta de 3ª sessão.
16/03/2006 Pauta de 4ª sessão.
17/03/2006 Pauta de 5ª sessão.
20/03/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/03/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2006 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
27/04/2006 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2006 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
03/05/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
04/05/2006 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
22/05/2006 Recebido com parecer do relator Carlos Neder favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Saúde e Higiene
05/12/2006 Concedida vista conjunta a Deputada Analice Fernandes e a Deputada Beth Sahão
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
13/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
09/08/2007 Devolvido sem parecer
14/08/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
22/08/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Saúde e Higiene
15/09/2007 Publicados: Parecer nº 2062/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2063/07, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2064/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH. (DA p. 17)
15/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/04/2006 2062 / 2007 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
22/05/2006 2063 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado. Carlos Neder Comissão de Saúde e Higiene  
22/08/2007 2064 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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