14/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 14/03/2006 |
15/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/03/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
28/03/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/10/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11) |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
01/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável |
12/12/2006 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
16/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
12/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício |
24/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
31/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável, com emenda |
31/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
07/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 2890/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2891/07, da CE- favorável à proposição, com emenda. (DA p. 34) |
07/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |