Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 201 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 201 / 2000
Ementa Estabelece normas para a destinação ambientalmente adequada de vidros.
Data de Publicação 18/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jilmar Tatto
Apoiador(es)
Indexadores RECICLAGEM, VIDRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
19/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
27/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
02/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/05/2000 Entrada. À CCJ.
03/05/2000 Entrada na CCJ.
09/05/2000 Distribuido Dep. Jorge Caruso.
10/05/2000 Enviado ao Deputado.
01/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
02/06/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
08/08/2000 Aprovado o parecer do relator.
09/08/2000 Enviado à CDMA.
09/08/2000 CDMA-Entrada - Ao Presidente para distribuir
10/08/2000 CDMA-Distribuido Dep.José Rezende - Ao PC
11/08/2000 Enviado ao Deputado.
28/03/2001 Devolvido e enviado à CDMA.
28/03/2001 CDMA-Recebido sem parecer. Ao Presidente para redistribuir.
28/03/2001 CDMA-Redistribuido Dep.Alberto Hiar. Ao PC
29/03/2001 Enviado ao Deputado.
02/08/2001 Devolvido e enviado à CDMA.
06/08/2001 CDMA-Recebido sem parecer. Ao Presidente para redistribuir.
22/08/2001 CDMA-Redistribuido Dep. Arthur Alves Pinto. Ao PC.
23/08/2001 Enviado ao Deputado.
04/09/2001 Devolvido e enviado à CDMA.
05/09/2001 CDMA-Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
09/10/2001 CDMA-Aprovado em Reunião. Ao PC.
10/10/2001 Entrada na CFO.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. Ramiro Meves.
07/02/2002 Enviado ao Deputado.
21/02/2002 Devolvido e enviado à CFO.
21/02/2002 Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ.
26/03/2002 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM.
26/03/2002 Aprovado o parecer do Relator.
03/04/2002 Publicados os pareceres nº 349/02 da CCJ Fav.com emenda, nº 350/02 da CDMA Fav ao PL e à emenda da CCJ nº 351/02 da CFO Fav. ao Pl e a emenda da CCJ (DA. pag. 11)
03/04/2002 PRONTO PARA ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
349 / 2002 favorável ao projeto e emenda(s) Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça  
350 / 2002 favorável ao projeto e emenda(s) Arthur Alves Pinto Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
351 / 2002 favorável ao projeto e emenda(s) Ramiro Meves Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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