23/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 23/03/2006 |
24/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/04/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
05/04/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
08/11/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável |
09/12/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
11/12/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/12/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
18/12/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CCCT |
14/02/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
15/02/2007 |
Publicados: Parecer nº 96/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 97/07, de RE pela CCCT, Deputado Mário Reali- favorável à proposição. (DA p. 16) |
15/02/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
23/02/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 23/02/11, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12) |
28/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/03/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
14/03/2011 |
Recebido pelo Governador em: 14/03/2011 - prazo para sanção: 04/04/2011. |
15/03/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.297 (DA p. 13) |
15/03/2011 |
Aguardando Sanção |
31/03/2011 |
Publicada a Lei nº 14.386, de 30 de março de 2011. (DOE p. 3) |
07/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109 |