31/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 31/03/2006 |
03/04/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/04/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/04/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
29/06/2006 |
Devolvido sem parecer |
02/03/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
13/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
13/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/03/2007 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
19/06/2007 |
Recebido na CPS-Comissão de Promoção Social com cota da relatora, deputada Patrícia Lima, propondo juntada do PL 168/2006 ao PL 167/2006 por se tratar de matéria correlata. |
23/10/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 168/06 ao PL nº 167/06,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.44) |
23/10/2007 |
Anexado o Projeto de lei 168/2006. |
29/10/2007 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
27/02/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Patrícia Lima, favorável ao Projeto de lei nº 167/2006 e contrário ao Projeto de lei nº 168/2006. |
27/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável ao PL 167/06 e contrário ao PL 168/06., pela Comissão de Promoção Social |
28/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
02/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
11/04/2008 |
Devolvido da vista |
16/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
18/04/2008 |
Devolvido da vista |
23/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado João Barbosa |
24/04/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Sardelli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.35) |
25/04/2008 |
Devolvido da vista |
28/04/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/04/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/04/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
05/05/2008 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CFO |
20/05/2008 |
Recebido com parecer favoravel ao Projeto de lei nº 167/2006 e contrário ao Projeto de lei nº 168/2006. , da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/2008 |
Publicados: Parecer nº 2145/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2147/08, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 2148/08, de RE pela CFO, Deputada Rita Passos¿favorável à proposição. (DA p. 32) |
27/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.50) |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |