29/03/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 29/03/2006 |
30/03/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/04/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
10/04/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
18/08/2006 |
Devolvido sem parecer |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
01/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável |
16/02/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
01/03/2007 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
19/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
06/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
12/09/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Prandi, favorável |
15/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2033/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2034/07, da CE- favorável à proposição. (DA p. 14) |
15/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |