18/04/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 18/04/2006 |
19/04/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/05/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
21/11/2006 |
Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini |
24/11/2006 |
Recebido com parecer do relator José Carlos Stangarlini favorável |
28/11/2006 |
Protocolado junto ao Palácio dos Bandeirantes, Ofício SGP n° 9590/2006, solicitando manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo. |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5) |
13/03/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/03/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
18/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luciano Batista, pela comissão CPS |
22/05/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Promoção Social |
22/05/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
09/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
20/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
24/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
11/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
11/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2196/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2197/07, de RE pela CPS, Deputado Luciano Batista¿favorável à proposição e Parecer nº 2198/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
21/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |