Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 210 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 210 / 2006
Ementa Transforma o Hospital Provisório de Primavera, em Hospital Regional Estadual do Pontal do Paranapanema, em Rosana.
Data de Publicação 19/04/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, HOSPITAL REGIONAL, ROSANA (MUNICÍPIO), SAÚDE, SEDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/04/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 19/04/2006
20/04/2006 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2006 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2006 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2006 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2006 Pauta de 5ª sessão.
02/05/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/05/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
24/10/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/11/2006 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
05/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
05/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/12/2006 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
15/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
15/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15)
15/02/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
15/02/2007 Presidente solicita Relator Especial.
01/03/2007 Juntado pedido de R.E.
06/03/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFO
17/05/2007 Devolvido sem parecer
17/05/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO
19/06/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2007 Publicados: Parecer nº 797/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 798/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 799/07, de Re pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição. (DA p. 22)
21/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2006 797 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
05/12/2006 798 / 2007 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
19/06/2007 799 / 2007 favorável favorável Samuel Moreira Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/02/2007 Req. Urgência de autoria do nobre Deputado Mauro Bragato, que transforma o Hospital Provisório de Primavera, em Hospital Regional Estadual do Pontal do Paranapanema, em Rosana. José Carlos Stangarlini  
Total: 1 ocorrência(s)
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